Ordem do dia Nº 35/2018 - 35ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ## OD 35 | .doc | 24/10/2018 | 62,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 135/2018, Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 147/2018, Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 151/2018, Altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 153/2018, Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 29/2018, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.357/18, originado do Projeto de Lei nº 056/2018, do Executivo, que cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 34/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.383/18, originado do Projeto de Lei nº 68/18, do Ver. Renato Pupo que dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 35/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.384/18, originado do Projeto de Lei nº 129/18, do Ver. Jean Dornelas, que regulamenta e aplicação do art. 5º e 18º da Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 36/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.387/18, originado do projeto de lei nº 69/18, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 37/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.391/18, originado do Projeto de Lei nº 120/18, da Verª Márcia Caldas, que altera a ementa e o artigo 1º, da lei nº 11.128, de 17 de fevereiro de 2012, que cria a possibilidade do agendamento das consultas para pacientes idosos e com deficiência, a serem feitas por meio de telefone, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)