Projeto de Lei Nº 158/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2018
Protocolo: 06568/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 172-2018 | .doc | 21/11/2018 | 179,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/12/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/12/2018 - Prazo: 28/12/2018
Complemento: para publicação
Resposta: 28/12/2018
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2018 - Prazo: 22/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 21/12/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.127
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: 10ª e 11ª Sessão Extraordinária (19/12/18)
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação na 11ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (18712/18)
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/12/2018
Complemento: 9 (nove) líderes em acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 17/12/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/12/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão Justiça
Resposta: 14/12/2018
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/12/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e de Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14528 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 | 20/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13127 | 21/12/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2018 | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2018 | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |