Projeto de Lei Nº 166/2018
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2018
Protocolo: 07037/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLAUDIA DE GIULI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Fibromialgia | .docx | 08/03/2019 | 16,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/03/2019
Complemento: publicada na página b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 02/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.177
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
Resposta: 13/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (07/03/2019)
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/12/2018 - Prazo: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 30/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 03/12/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2018 - Prazo: 28/11/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 28/11/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14552 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 | 08/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. | |
| Lei Ordinária Nº 13177 | 22/03/2019 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2019 | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/03/2019 | 2ª Discussão |