Ordem do dia Nº 2/2019 - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2ª SO 2019 | .doc | 13/02/2019 | 65,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 28/2018, Dispõe sobre a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza Tributária, Fiscal, e de Posturas, no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 261/2018, Altera a Lei nº 8.788, de 25 de novembro de 2002, que proíbe a utilização de produtos alimentícios contendo componentes transgênicos na preparação da merenda escolar no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 148/2018, Permite o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano, desde que imediatamente sucedida pelo pagamento das passagens na catraca frontal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 14/2018, Institui a denominada “Lei Lucas” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 78/2018, Dispõe sobre a expedição de autorização/alvará de funcionamento e localização para eventos no Município de São José de Rio Preto em áreas públicas ou privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 154/2018, Inclui o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track&Field, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 166/2018, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. (VOTAÇÃO: Maioria simples)