Ordem do dia Nº 7/2019 - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5ª SO 07-03-2019 | .doc | 08/03/2019 | 64,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 28/2018, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.354/2018, originado do Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 45/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.412/18, originado do Projeto de Lei nº 128/18, da Verª. Karina Caroline, que altera o art. 2º, da Lei nº 9.725, de 17 de novembro de 2006, que "dispõe sobre a apresentação da Declaração de Atualização Vacinal para a matrícula/rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino e revoga a Lei nº 9.676/06". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 7/2019, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, no valor de R$120.000,00, destinados a manutenção do referido projeto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 151/2018, Altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 166/2018, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o dia 12 de maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 8/2019, Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 159/2018, Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)