Projeto de Lei Nº 171/2018
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2018
Protocolo: 07213/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: DIA MUNICIPAL
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Institui o Dia Municipal do “Mesário da Justiça Eleitoral”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 3 (três) de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P.L. - Dia Municipal do Mesario Eleitoral | .doc | 03/12/2018 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/05/2019 - Prazo: 04/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/05/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/04/2019 - Prazo: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo, para sanção/veto
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.191
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019 - Prazo: 24/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
Resposta: 24/04/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 12/04/2019 - Prazo: 16/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 15/04/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 11/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 12/04/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 10/04/2019 - Prazo: 12/04/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/04/2019
Complemento: avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 11/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (09/04/19)
Resposta: 10/04/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 17/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/12/2018
Complemento: Designa como relator o Ver. Jorge, vistas aos vereadores Renato e Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2018 - Prazo: 05/12/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 05/12/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14570 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 | 24/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - Institui o Dia Municipal do “Mesário da Justiça Eleitoral”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 3 (três) de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 13191 | 03/05/2019 |
Institui o "Dia Municipal do Mesário da Justiça Eleitoral", a ser comemorado anualmente, todo dia 3 (três) de outubro.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2019 | 10ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2019 | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | 2ª Discussão |