Projeto de Lei Nº 261/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2018
Protocolo: 07590/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO, SAÚDE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 8.788, de 25 de novembro de 2002, que proíbe a utilização de produtos alimentícios contendo componentes transgênicos na preparação da merenda escolar no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - 261 | .doc | 11/12/2018 | 172,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 28/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 49/19, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 261/19
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Diretoria Legislativa- Às providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/03/2019
Complemento: suspensa a tramitação do projeto, aguardando informações solicitadas ao Poder Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
Resposta: 13/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª e 11ª Sessão Extraordinária
Resposta: 19/12/2018
Complemento: Apreciação prejudicada pelo pedido de vista aprovado na 43ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (18712/18)
Resposta: 18/12/2018
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 17/12/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Pedro Roberto, conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 19/12/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAUDE - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 14/12/2018 - Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/12/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vista aos vereadores Pedro e Anderson
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Dornelas, conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 14/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 13/12/2018
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 12/12/2018 - Prazo: 14/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer
Resposta: 13/12/2018
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jorge e Renato
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018 - Prazo: 12/12/2018
Complemento: Leitura/ para ciência dos vereadores.
Resposta: 11/12/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e da Saúde
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 44/2018 | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2018 | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2018 | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | 1ª Discussão |