Projeto de Lei Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/01/2019
Protocolo: 00350/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 006 | .doc | 25/01/2019 | 174,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 20/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/07/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.227
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 28/06/2019 - Prazo: 02/07/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 28/06/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 27/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 26/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 25/06/2019
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 20/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/06/2019
Complemento: Designou relatora a Verª Cláudia, com vista ao Ver. Junior
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 11/06/2019 - Prazo: 13/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente de Comissão
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 05/06/2019 - Prazo: 07/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 11/06/2019
Complemento: O projeto é meritório, nada a opor
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 29/05/2019 - Prazo: 31/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/06/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (28/05/2019)
Resposta: 29/05/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 22/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 08/05/2019
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 3ª Sessão Ordinária (19/02/2019)
Resposta: 20/02/2019
Complemento: Vista - 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/02/2018 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 12/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco, designar para parecer
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2019 - Prazo: 06/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/02/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14634 ao Projeto de Lei Nº 5/2019 | 17/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2019 - Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13227 | 17/07/2019 |
Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2019 | 3ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 17/2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2019 | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | 2ª Discussão |