• Of. 036
• Processo Completo

1 - 62/2019, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• OF 006
• Processo Completo

2 - 5/2019, Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• PL - Ofício nº 026
• Processo Completo

3 - 36/2019, Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e à formação do caráter na Educação Infantil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• Of. 055
• Processo Completo

4 - 93/2019, Altera o artigo 1º e revoga o artigo 2º ambos da Lei nº 12.959, de 23 de maio de 2018, que autoriza o Município a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

• Obriga Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
• Processo Completo

5 - 57/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PL - Dia do Shriners
• Processo Completo

6 - 60/2019, Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• Of. 54-19
• Processo Completo

1 - 20/2019, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• oF.028
• Processo Completo

2 - 9/2019, Revoga a Lei Complementar nº 053, de 06 de maio de 1996, que instituiu o Código Florestal Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)