Projeto de Lei Nº 8/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2019
Protocolo: 00554/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO PASTEL FEIRA | .doc | 04/02/2019 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/03/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/03/2019 - Prazo: 08/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.179
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 13/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/03/2019 - Prazo: 08/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (07/03/2019)
Resposta: 08/03/2019
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/02/2018 - Prazo: 14/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 12/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/02/2019
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 08/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco, designar para parecer
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2019 - Prazo: 06/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/02/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação,
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14556 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 | 13/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro. | |
| Lei Ordinária Nº 13179 | 22/03/2019 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o Concurso "Pastel Massa", que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto - SP, realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2019 | 4ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/02/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2019 | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/03/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2019 | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 2ª Discussão |