Ordem do dia Nº 8/2019 - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª SO 12-03-2019 | .doc | 13/03/2019 | 64 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 6/2018, Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 130/2001. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 4/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
2 - 21/2019, Altera art. 2º da Lei nº 12.956, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Renascer (SETSUL), para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
3 - 148/2018, Permite o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano, desde que imediatamente sucedida pelo pagamento das passagens na catraca frontal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 270/2018, Altera o Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.045 de 12 de novembro de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 8/2019, Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)