Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2019
Protocolo: 00650/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM - Suprime Recesso Inverno | .doc | 06/02/2019 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2019
Complemento: Projeto/ Emenda arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 04/04/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 05/04/2019
Complemento: publicada a Emenda à Lei Orgânica 61 na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/04/2019 - Prazo: 04/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgar
Resposta: 04/04/2019
Complemento: promulgada a Emenda à Lei Orgânica 61
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2019 - Prazo: 03/04/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (02/04/2019)
Resposta: 03/04/2019
Complemento: Aprovado em 2º turno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 22/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária (21/03/2019)
Resposta: 22/03/2019
Complemento: Aprovado em 1ª turno
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 15/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 20/03/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 27/02/2019 - Prazo: 01/03/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 12/03/2019
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 27/02/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica legalidade e constitucionalidade da proposta.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 20/02/2019 - Prazo: 25/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/02/2019
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 21/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 20/02/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 20/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Designa o Ver. Jorge Menezes como relator, vistas aos Vereadores Jean Charles e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. ANDERSON BRANCO - Presidente
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Devolvido sem parecer, tendo em vista a renúncia do Presidente da Comissão de Justiça.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/02/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 | 27/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 61 | 03/04/2019 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2019 | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/03/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 10/2019 | 9ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | 2ª Discussão |