Ordem do dia Nº 7/2019 - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7º SO - 21-03-2019 | .doc | 22/03/2019 | 63,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2019, Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 21/2019, Altera art. 2º da Lei nº 12.956, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Renascer (SETSUL), para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
Projetos de Resolução
1 - 2/2019, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores dispondo, quanto a composição de Comissão Especial de Inquérito, ser o 1º Subscritor do Requerimento de Instauração, seu Presidente, mantendo os demais procedimentos para a escolha dos demais integrantes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 7/2019, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores suprimindo o recesso de inverno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)