Ordem do dia Nº 10/2019 - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9º so - 02-04-2019 | .doc | 03/04/2019 | 68 KB |
Matérias
Vetos
1 - 28/2018, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.354/2018, originado do Projeto de Lei Complementar nº 015/2018, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2019, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.543/18, originado do Projeto de Lei Complementar nº 28/18, do Executivo, que dispõe sobre a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza Tributária, Fiscal, e de Posturas, no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 2/2019, Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José do Rio – SP para supressão do recesso de inverno da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 6/2019, Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 28/2019, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.730.733,94 (Quatro milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e três reais, noventa e quatro centavos), na Secretaria Municipal de Educação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 16/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operação Alegria-AOA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 24/2019, Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto a aplicação do artigo 39 parágrafo único a da Lei Nacional nº 5.700, de 1º de setembro de 1971. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 25/2019, Inclui o Evento Pré-Carnaval do bloco "Toca da Carlota" no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 7/2019, Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores suprimindo o recesso de inverno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)