Lei Complementar Nº 586
Data: 22/02/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, SERVIDORES
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica a revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Reestruturação | .doc | 25/02/2019 | 467 KB | |
| LEI COMPLEMENTAR 586 | 25/02/2019 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 590 | 22/03/2019 | ||
| Lei Complementar Nº 679 | 23/02/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 | 19/02/2019 |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto; promove alterações às Leis Complementares nº 156, de 30 de dezembro de 2002; nº 253, de 14 de maio de 2008; nº 358, de 22 de fevereiro de 2012, e nº 418, de 07 de maio de 2014; aplica revisão de 5% (cinco por cento) aos servidores do Poder Legislativo; e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 23/02/2019 | b-2 |