Projeto de Lei Nº 58/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2019
Protocolo: 02726/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Inclui o “Bloco do Vasco” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Inclui no Calendário Bloco do Vasco | .docx | 29/04/2019 | 23,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 20/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/07/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/07/2019 - Prazo: 12/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (11/07/2019)
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 02/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 18/07/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.231
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (25/06/2019)
Resposta: 26/06/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 27/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/05/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14616 ao Projeto de Lei Nº 58/2019 | 12/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Inclui o “Bloco do Vasco” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13231 | 18/07/2019 |
Inclui o “Bloco do Vasco” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2019 | 21ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2019 | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/07/2019 | 2ª Discussão |