Ordem do dia Nº 23/2019 - 23ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 23ª SO | .doc | 12/07/2019 | 69,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 62/2019, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 170/2018, Dispões sobre a proibição de canudos plásticos e a utilização de canudos de papel biodegradável em bares, restaurantes e similares no Município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 269/2018, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada a fim da implementação de ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 2/2019, Institui a possibilidade de protocolo de denúncias anônimas por meio dos serviços de informação ao cidadão e pelas Ouvidorias do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 46/2019, Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 58/2019, Inclui o “Bloco do Vasco” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)