Ordem do dia Nº 21/2019 - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21 OD | .doc | 19/06/2019 | 68 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 137/2017, Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 27/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade na renovação do Alvará Municipal de Funcionamento para os Centros de Formação de Condutores a cada semestre. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 45/2019, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 46/2019, Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 47/2019, Assegura a prestação de assistência leito hospitalar para munícipes com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas, na forma que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 58/2019, Inclui o “Bloco do Vasco” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)