Projeto de Lei Nº 59/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/2019
Protocolo: 02727/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Inclui a “Paixão de Cristo” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Inclui no Calendário Paixao de Cristo | .docx | 29/04/2019 | 22,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/08/2019 - Prazo: 22/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/08/2019
Complemento: publicada na página b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/08/2019 - Prazo: 04/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.288
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: 28ª SO (13/08/2019)
Resposta: 14/08/2019
Complemento: Aprovado na 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (06/08/2019)
Resposta: 07/08/2019
Complemento: Aprovado na 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 27/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 17/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/05/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2019 - Prazo: 02/05/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/05/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14683 ao Projeto de Lei Nº 59/2019 | 14/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - Inclui a “Paixão de Cristo” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13288 | 20/08/2019 |
Inclui a “Paixão de Cristo” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2019 | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/08/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2019 | 28ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | 2ª Discussão |