Ordem do dia Nº 27/2019 - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27ª SO | .doc | 07/08/2019 | 72 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 75/2019, Altera a Lei nº 5.591, de 14 de julho de 1994, e suas alterações conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 118/2019, Autoriza o Município a alienar imóvel sob a forma de permuta, mediante avaliação prévia e licitação pública, com contrapartida mínima representada pela construção do Hospital Municipal; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
3 - 59/2019, Inclui a “Paixão de Cristo” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 20/2019, Dispõe sobre o recolhimento de pilhas e baterias usadas, no âmbito da Câmara Municipal objetivando dar destinação final adequada e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 21/2019, Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos sobre a autogestão do PROCON Municipal, bem como a implantação de fiscalização local a ser realizada pelo próprio órgão municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 22/2019, Revoga a Resolução nº 1.015, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que passarão a ser dispostas em Ordem de Serviço, espécie normativa adequada. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 23/2019, Altera as Resoluções nº 1.210, de 22 de março de 2018, e 1.227, de 22 de fevereiro de 2019; e regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a aplicação do art. 134, VIII, “g”, da Lei Complementar Municipal nº 5, de 28 de dezembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)