Projeto de Lei Nº 62/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2019
Protocolo: 02766/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 036 | .doc | 30/04/2019 | 831,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 20/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 20/07/2019
Complemento: publicada na página b-4 a 13
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.226
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/07/2019 - Prazo: 12/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária (11/07/2019)
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 26/06/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do parecer
Resposta: 26/06/2019
Complemento: publicado na pagina B-3 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conjunto após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Exarada o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto e às Emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/06/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela regularidade formal do projeto.
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 31/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Circular comunicando a abertura de prazo para apresentação de emendas pelos Vereadores
Resposta: 31/05/2019
Complemento: Expirado o prazo fixado, foram protocolizadas e entregues 12 (doze) emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/05/2019 - Prazo: 08/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei
Resposta: 08/05/2019
Complemento: Publicado na pag. B3/4 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2019 - Prazo: 08/05/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/05/2019
Complemento: À Comissão de Finanças e Orçamento para providências legais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Construção de Praça Pública com Academia da Boa Idade-ATI, na área da municipalidade localizada na Rua Celene Caffagni Roma com a Rua Onofre Nery Barbosa, no Bairro Califórnia.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Construção de Pista de Caminhada em toda extensão das Avenidas: Amélia Cury Gabriel e Nagib Gabriel, nos Bairros: Vitoria Régia, Jardim Soraia e Jardim Gomes.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Reformar o Prédio da Escola Infantil Cachinhos de Ouro, Unidade I, localizada na Rua Joaquim Mariano de Seixas, nº 351, no Bairro Vila Diniz.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Reformar o Prédio da Escola Infantil Zumbi dos Palmares, localizada na Rua Clodulpho Selma, nº 421, no Bairro Vila Hipodromo.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Reformar o Prédio da Escola Infantil Profª Maria Luiza de Oliveira e Silva, localizada na Avenida Major Leo Lerro, nº 2300, no Bairro Vila São Judas Tadeu.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 29/05/2019 |
Reformar o Prédio da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, localizada na Avenida De Maio, no Bairro Caic.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
INSTALAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA LAURA BUENO ROMA ESQUINA COM RUA EXPEDITO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO MARIA ZURITA.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
REFORMA DA QUADRA DE BOCHA LOCALIZADA NA CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BENTO ABELAIRA GOMES, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL GABRIELA.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
REFORMA DA PRAÇA BENEDITO AMBROSIO DA SILVA (SETE QUADRAS), NO BAIRRO CECAP.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 30/05/2019 |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS ELZA TUMA CHADDAD E NHANDEARA, NO BAIRRO JARDIM VETORASSO.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14631 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 | 17/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13226 | 17/07/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2019 | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/07/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2019 | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | 2ª Discussão |