Lei Complementar Nº 598
Data: 04/07/2019
Situação: Em Vigor
Classificação: CRIA CARGOS, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 019/19 | .docx | 15/07/2019 | 31,9 KB | |
legis_20190716_070425_006611 | 16/07/2019 | 2,5 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 346 | 18/08/2011 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 18360 | 25/07/2019 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 685 | 13/06/2022 | Revoga artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 21, 22, 23, 24, 26 e 28 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 | 10/06/2019 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 13/07/2019 | b-4 |