Projeto de Lei Nº 192/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/09/2019
Protocolo: 05949/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica a denominação “Plaza de España” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D’Água e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei nº 13.020/18.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL PLAZA DE ESPANHA | .doc | 04/09/2019 | 171,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2019
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.336/19
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/10/2019 - Prazo: 09/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (08/10/2019)
Resposta: 09/10/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (01/10/2019)
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 30/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 18/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/09/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/09/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/09/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/09/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14740 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 | 09/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Retifica a denominação “Plaza de España” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D’Água e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei nº 13.020/18. | |
| Lei Ordinária Nº 13336 | 09/10/2019 |
Denomina “Plaza de España” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D’Água e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei nº 13.020/18.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2019 | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2019 | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | 2ª Discussão |