Projeto de Lei Nº 220/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2019
Protocolo: 06596/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15 - PL Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP correções | .docx | 30/09/2019 | 21,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 15/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 15/11/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (05/11/2019)
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 13/11/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.351
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (29/10/2019)
Resposta: 30/10/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 09/10/2019 - Prazo: 11/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 07/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/10/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/10/2019 - Prazo: 04/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2019 - Prazo: 02/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos VEreadores
Resposta: 02/10/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14768 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 | 06/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP”. | |
| Lei Ordinária Nº 13351 | 13/11/2019 |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP”.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2019 | 39ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2019 | 40ª Sessão Ordinária de 2019 | 05/11/2019 | 2ª Discussão |