Ordem do dia Nº 40/2019 - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40ª SO | .doc | 06/11/2019 | 75 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 191/2019, Dispõe sobre o funcionamento das atividades de bar com serviço completo sem entretenimento, restaurante e estacionamento de veículos na Vila Redentora, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 226/2019, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 203.603,00 (duzentos e três mil, seiscentos e três reais), conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 37/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 220/2019, Institui e inclui no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 94/2019, Dispõe sobre a unificação das formas de pagamentos dos Loteamentos Industriais e Mini Distritos no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 241/2019, Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Reintegração Viamor. (VOTAÇÃO: Maioria simples)