Ordem do dia Nº 39/2019 - 39ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 39ª SO | .doc | 30/10/2019 | 76,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 238/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ROGÉRIO VILLAR. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 37/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo realizar anualmente inspeção e avaliação das pontes, viadutos e passarelas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 96/2017, Altera a Lei nº3.359, de 09 de novembro de 1983, que instituiu o Código Tributário Municipal, proibição de cobrança da Taxa de Incêndio e Salvamento no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 220/2019, Institui e inclui no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia de Oração pelas Autoridades de São José do Rio Preto - SP”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 29/2017, Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2019, Insere o Artigo 8-A na Resolução nº 1199/2017, que dispõe sobre Concessão de Honrarias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)