Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2019
Protocolo: 07141/2019
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Manuel Pereira Fernandes e outros, objeto da matrícula nº 41.813 do 1º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Of nº 114-2019 | .doc | 24/10/2019 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/11/2019
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 27/11/2019
Complemento: sancionada a Lei Complementar nº 610/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (26/11/19)
Resposta: 27/11/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária (19/11/2019)
Resposta: 19/11/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Obras
Resposta: 11/11/2019
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Karina e Marco Rillo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 07/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/11/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 07/11/2019 - Prazo: 07/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/11/2019
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 01/11/2019
Complemento: disponibilizado para realização de audiência pública
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª audiências públicas em 05/11/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/10/2019 - Prazo: 31/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 31/10/2019
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações nos dias (30/10/19 - pg. b-4 e 31/10/19 - pg.b-4) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 30/10/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 30/10/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14789 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 | 27/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2019 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Manuel Pereira Fernandes e outros, objeto da matrícula nº 41.813 do 1º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 610 | 27/11/2019 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Manuel Pereira Fernandes e outros, objeto da matrícula nº 41.813 do 1º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2019 | 42ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 44/2019 | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/11/2019 | 2ª Discussão |