Ordem do dia Nº 42/2019 - 42ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 42ª SOk | .doc | 14/11/2019 | 76,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, a área de propriedade de Manuel Pereira Fernandes e outros, objeto da matrícula nº 41.813 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 232/2019, Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 239/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da CASA DA FRATERNIDADE. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 264/2019, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 8.157.646,45 (oito milhões, cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais, quarenta e cinco centavos), conforme readequação de despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 169/2019, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clínica de Bebês de São José do Rio Preto (A.C.B.b). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 190/2019, Os produtos que estiverem à venda e em promoção no Comércio na cidade de São José do Rio Preto, deverão constar em cartaz colocado ao lado do produto a sua data de validade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 196/2019, Dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 266/2019, Inclui em São José do Rio Preto – SP e inclui no Calendário Oficial do Município o evento “MBPS – MISS BRASIL PLUS SIZE”, realizado, anualmente, no mês de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)