Projeto de Resolução Nº 29/2019
Tipo: Bancada
Data: 04/11/2019
Protocolo: 07379/2019
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Institui a “Medalha do Mérito Esportivo”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO RESOLUÇAO INSTITUI MEDALHA DO MERITO ESPORTIVO - PROJETO DA MESA | .docx | 04/11/2019 | 25,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2020
Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 04/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/06/2020
Complemento: publicada na página B-05
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 04/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 03/06/2020
Complemento: promulgada a Resolução 1248/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2020 - Prazo: 02/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária de 2020 (02/06/20)
Resposta: 03/06/2020
Complemento: aprovado na 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 12/05/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 06/05/2020 - Prazo: 11/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/05/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com Vistas aos Vers.Pedro Roberto e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 05/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2020
Resposta: 06/05/2020
Complemento: aprovado na 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 14/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista
Resposta: 03/02/2020
Complemento: vista efetuada
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 8ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 14:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Vista - 3 sessões - Ver. Paulo Paulera
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/12/2019) 14:30h
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Vista - 3 sessões - Ver. Paulo Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 16/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/12/2019
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/12/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/19 conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/12/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 01/19 ou designar para parecer
Resposta: 11/12/2019
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Jorge e Pedro
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 01/19 ao Projeto de Resolução
Resposta: 11/12/2019
Complemento: À comissão de Justiça e Redação para parecer na emenda nº1/19
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 04/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/12/2019
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 02/12/2019
Complemento: pela legalidade, com sugestão para o Poder Legislativo custear a referida medalha
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo vereador
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Pela constitucionalidade e legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ.
Resposta: 14/11/2019
Complemento: solicita parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/11/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 06/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 | 21/11/2019 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 - Institui a “Medalha do Mérito Esportivo”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2019 | 11/12/2019 |
Altera a redação do artigo 2º
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Resolução Nº 1248 | 03/06/2020 |
Institui a “Medalha do Mérito Esportivo”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 49/2019 | 7ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 50/2019 | 8ª Sessão Extraordinária de 2019 | 17/12/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2020 | 12ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2020 | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/06/2020 | 2ª Discussão |