Ordem do dia Nº 12/2020 - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª SO | .doc | 07/05/2020 | 91,5 KB | |
| OD 12ª SO | 30/04/2020 | 395,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 277/2019, Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 284/2019, Cria o Programa “Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 6/2020, Repristina-se a Lei nº 11.880 de 26 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos gastos relativos às publicidades impressas ou digitais da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 10/2020, Altera o artigo 3°, inciso II, alínea B da Lei nº 8.822 de 18 de dezembro de 2002, que da nova disciplina à atividade relativa aos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas mediante aluguel – moto táxi e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 73/2020, Institui no Município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser comemorado anualmente no último dia do mês de fevereiro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 79/2020, Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 90 dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 86/2020, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado “Tulipa Vermelha”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)