Projeto de Lei Nº 279/2019
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2019
Protocolo: 08003/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM SBT CONECTA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUAS PERSPECTIVAS”, a ser realizado anualmente, no mês de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Calendário oficial CONECTA SBT | .docx | 27/11/2019 | 21,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 10/03/2020 - Prazo: 11/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 11/03/2020
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/2020 - Prazo: 28/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária (27/02/2020)
Resposta: 28/02/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 24/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 05/03/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.437
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 20/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 18/02/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 07/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/02/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
Resposta: 05/02/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária de 2019 (17/12/19)
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 13/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/12/2019
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 14/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 11/12/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 12/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/12/2019
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 29/11/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14852 ao Projeto de Lei Nº 279/2019 | 28/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 279/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM SBT CONECTA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUAS PERSPECTIVAS”, a ser realizado anualmente, no mês de novembro. | |
| Lei Ordinária Nº 13437 | 05/03/2020 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM SBT CONECTA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUAS PERSPECTIVAS”, a ser realizado anualmente, no mês de novembro.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 47/2019 | 47ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/12/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/2020 | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 4/2020 | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/02/2020 | 2ª Discussão |