Ordem do dia Nº 1/2020 - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 1ª SO 20 | .doc | 05/02/2020 | 79,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 237/2019, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Chopp Fest”, a ser comemorado, anualmente, no mês de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 281/2019, Inclui o art. 1º-A à Lei Municipal nº 5.425, de 7 de dezembro de 1993. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 138/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 32/2019, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 64/2019, Dispõe sobre a obrigação da intervenção da Guarda Civil Municipal no auxilio do trânsito nas vias públicas quando da realização de obra o manutenção nos horários de pico. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 279/2019, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto, o “FÓRUM SBT CONECTA DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUAS PERSPECTIVAS”, a ser realizado anualmente, no mês de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 29/2017, Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)