Projeto de Lei Nº 286/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/12/2019
Protocolo: 08388/2019
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis no comércio do Município de São José do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2019.12.12 - PL Preços Postos de Gasolina | .docx | 12/12/2019 | 64,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: Projeto arquivado, conforme art. 137, Regimento Interno.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda 01/20, conforme solicitação do Ver. Fábio Marcondes
Resposta: 15/12/2020
Complemento: parecer a emenda 01 é pela constitucionalidade e legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na emenda 01/2020
Resposta: 14/12/2020
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica na emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 29/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista pelo vereador
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Anexada emenda 01/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2020 (14/07/20) - Req. Urg. Especial nº 757/20
Resposta: 14/07/2020
Complemento: pedido de vista aprovado por 10 (dez) sessões pelo Ver. Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 08/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 07/07/2020 - Prazo: 11/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. ANDERSON BRANCO
Envio: 07/07/2020 - Prazo: 09/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 07/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - Ver. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 07/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 07/07/2020
Complemento: Designou o Ver. Anderson Branco como relator, Vistas aos vereadores Peixão e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 30/06/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme solicitação do Presidente da CJ
Resposta: 01/06/2020
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica, pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 06/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/05/2020
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica, com vistas aos Vers. Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 17/12/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/12/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2019 | 01/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2019 - Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis no comércio do Município de São José do Rio Preto
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 286/2019 | 11/09/2020 |
Insere o parágrafo único no art. 6º do Projeto de Lei nº 286/2019,
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2020 | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/07/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 14/2020 | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/07/2020 | 1ª e 2ª Discussão |