Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 10/07/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidao urgência 14 .pdf 10/07/2020 178,6 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 286/2019 - 12/12/2019
Assunto: Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis no comércio do Município de São José do Rio Preto
Autoria: JEAN DORNELAS

Projeto de Lei Nº 194/2020 - 06/07/2020
Assunto: Altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

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