Ordem do dia Nº 22/2020 - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 22ª SO | .doc | 15/07/2020 | 93,5 KB | |
| OD 22 | 10/07/2020 | 227,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2020, Institui a cobrança de taxa de embarque de passageiros no Município de São José do Rio Preto a cargo da EMURB – Empresa Municipal de Urbanismo, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 144/2020, Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 77/2020, Altera o artigo 2º da Lei nº 9.563, de 2 de dezembro de 2.005. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 118/2020, Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 286/2019, Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis no comércio do Município de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 81/2020, Regulamenta a aplicação do Art. 32, da Lei Federal Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação do “Departamento de Fiscalização Ambiental”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 121/2020, Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Suriel. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 194/2020, Altera o artigo 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)