Projeto de Lei Nº 289/2019
Tipo: Legislativo
Data: 16/12/2019
Protocolo: 08592/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Inclui a “OXENTE FEST” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Oxente Fest - Calendário (1) | .docx | 16/12/2019 | 37,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 21/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 10/07/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.520/2020
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/07/2020
Complemento: publicado na pag. A-8 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 30/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária de 2020 (30/06/20)
Resposta: 30/06/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da comissão
Resposta: 16/06/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 03/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/06/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 19/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 1 conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 02/06/2020
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 1 conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 15/05/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da Emenda 1
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda 1 designar para parecer na Emenda 01/20
Resposta: 12/05/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade da Emenda 1, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Pedro
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 01 /2020
Resposta: 23/04/2020
Complemento: anexada ao projeto, à Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 11/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/04/2020
Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa - sem manifestação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2020 - Prazo: 11/03/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2020)
Resposta: 11/03/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 21/02/2020 - Prazo: 27/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 26/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 19/02/2020 - Prazo: 21/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/02/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/02/2020 - Prazo: 06/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/02/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2019
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/12/2019
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 289/2019 | 07/04/2020 |
Emenda modificativa a justificação do Projeto e Lei 289 de 2019, conforme segue:
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 14953 ao Projeto de Lei Nº 289/2019 | 01/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 289/2019 - Inclui a “OXENTE FEST” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13520 | 10/07/2020 |
Inclui a “Oxente Fest” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2020 | 6ª Sessão Ordinária de 2020 | 10/03/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 20/2020 | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/06/2020 | 2ª Discussão |