Ordem do dia Nº 6/2020 - 6ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª OD 2020 | .doc | 11/03/2020 | 86,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 12/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 54/2020, Altera a Lei nº 9.678, de 20 de julho de 2006, que trata do exercício do comércio e da prestação de serviços em vias e logradouros públicos do Município, nos termos em que estabelece. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 22/2019, Retoma o vigor da Lei Municipal nº. 11.880, de 26 de fevereiro de 2016. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 122/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de São José do Rio Preto, com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 7/2020, Altera o artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 13.204 de 25 de junho de 2019 (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 277/2019, Dispõe sobre a alteração de informações publicadas no Portal da Transparência do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 289/2019, Inclui a “OXENTE FEST” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2020, Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais, concedendo horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 29/2017, Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)