Projeto de Lei Nº 74/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2020
Protocolo: 01436/2020
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Cria no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Programa de Apoio aos portadores de Doenças Raras | .docx | 02/03/2020 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto arquivado nos termos do art. 137 RI
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2020
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a manutenção do veto para ciência
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária(19/12/2020) 11:00h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: mantido o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 07/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª S.O (07/07/20)
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/07/2020
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. RENATO PUPO
Envio: 24/06/2020 - Prazo: 26/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão
Resposta: 30/06/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 18/06/2020 - Prazo: 23/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 24/06/2020
Complemento: nada a opor, vista parecer aos Vereadores Renato Pupo e Celso Luiz de Oliveira
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente CF
Resposta: 16/06/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/06/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2020 - Prazo: 09/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (09/06/20)
Resposta: 10/06/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/06/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/03/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2020 - Prazo: 04/03/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/03/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14999 ao Projeto de Lei Nº 74/2020 | 08/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2020 - Cria no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2020 | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/06/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2020 | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/07/2020 | 2ª Discussão |