Ordem do dia Nº 17/2020 - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 17ª SO | .doc | 10/06/2020 | 92 KB | |
| OD 17ª SO | 05/06/2020 | 226 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 66/2019, Institui o passe livre aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo urbano do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 99/2019, Isenta os idosos e os portadores de deficiência física da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 189/2019, Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 67/2019, Dispõe sobre a o período de atendimento interno nas clínicas e hospitais de saúde particulares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 224/2019, Tem direito a inclusão no transporte público municipal gratuito na cidade de São José do Rio Preto-SP, aposentados por invalidez em qualquer idade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 50/2020, Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 74/2020, Cria no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 84/2020, Proíbe no Município de São José do Rio Preto, a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, tocas, e outros equipamentos de proteção individual, fora do ambiente profissional. (VOTAÇÃO: Maioria simples)