Ordem do dia Nº 21/2020 - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21ª SO | .doc | 08/07/2020 | 94 KB | |
| OD 21ª SO | 03/07/2020 | 217,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 142/2020, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 143/2020, Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 138/2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com associações sem fins lucrativos, com a finalidade de instituição do Serviço “SAMU VETERINÁRIO”, no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 74/2020, Cria no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e seus Familiares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 83/2020, Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” (Cymbopogon Winterianus) e da “Crotalária” (Crotalaria Juncea), como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor do vírus da Dengue), no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 84/2020, Proíbe no Município de São José do Rio Preto, a utilização de jalecos, aventais, estetoscópios, tocas, e outros equipamentos de proteção individual, fora do ambiente profissional. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 118/2020, Dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)