Projeto de Lei Nº 85/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/04/2020
Protocolo: 01913/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a criação do SELO “EMPRESA SOLIDÁRIA”, para as Pessoas Jurídicas, Que aderirem ao Programa Destinação Solidária no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Selo Destinação Solidária | .docx | 08/04/2020 | 39,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/08/2020 - Prazo: 24/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/08/2020
Complemento: publicada na pag b1/2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/08/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 24/08/2020
Complemento: sancionada a Lei nº 13.613
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2020 - Prazo: 11/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª S.O (11/08/20)
Resposta: 11/08/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 07/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/06/2020 - Prazo: 26/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa o presidente da comissão
Resposta: 06/07/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 17/06/2020 - Prazo: 19/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/06/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2020 (16/06/20)
Resposta: 16/06/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 05/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 29/04/2020
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2020 - Prazo: 13/04/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/04/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15070 ao Projeto de Lei Nº 85/2020 | 12/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2020 - Dispõe sobre a criação do SELO “EMPRESA SOLIDÁRIA”, para as Pessoas Jurídicas, Que aderirem ao Programa Destinação Solidária no Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13613 | 24/08/2020 |
Dispõe sobre a criação do SELO “EMPRESA SOLIDÁRIA”, para as Pessoas Jurídicas, Que aderirem ao Programa Destinação Solidária no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2020 | 26ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/08/2020 | 1ª Discussão |