Ordem do dia Nº 18/2020 - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18ª SO | .doc | 18/06/2020 | 93 KB | |
| OD 18ª SO | 10/06/2020 | 232,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 224/2019, Tem direito a inclusão no transporte público municipal gratuito na cidade de São José do Rio Preto-SP, aposentados por invalidez em qualquer idade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 227/2019, Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 79/2020, Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de 90 dias, em virtude da Pandemia Covid-19 (Coronavírus). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 113/2019, Dispõe sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 284/2019, Cria o Programa “Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 13/2020, Proíbe a troca, substituição, vistoria, revisão e manutenção de hidrômetros, em imóveis localizados no Município, nas condições que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 83/2020, Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” (Cymbopogon Winterianus) e da “Crotalária” (Crotalaria Juncea), como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti (transmissor do vírus da Dengue), no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 85/2020, Dispõe sobre a criação do SELO “EMPRESA SOLIDÁRIA”, para as Pessoas Jurídicas, Que aderirem ao Programa Destinação Solidária no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)