Projeto de Lei Nº 122/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02914/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Dia de Combate ao Covid-19 | .docx | 22/05/2020 | 81,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/01/2021 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/01/2021
Complemento: publicada na pag b02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/12/2020 - Prazo: 19/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 06/01/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 13.706
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/12/2020 - Prazo: 21/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Extraordinária - 19/12/2020 - 11:000h
Resposta: 21/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com parecer oral favorável
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária (04/12/2020)
Resposta: 10/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/11/2020 - Prazo: 18/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/11/2020
Complemento: pela legalidade do projeto e emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/11/2020 - Prazo: 14/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda, conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 16/11/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer, na emenda nº 1.
Resposta: 11/11/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 25/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 21/10/2020
Complemento: Vereador (autor) apresentou Emenda nº 1 ao Projeto de Lei.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 15/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 10/09/2020
Complemento: solicito remessa ao autor do projeto, sugerindo a alteração do art. 2º, conforme propõe o parecer jurídico (folha 08)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após manifestação da Diretoria Jurídica.
Resposta: 10/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 09/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica, pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/06/2020 - Prazo: 25/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 25/06/2020
Complemento: Ver. solicitou parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 27/05/2020 - Prazo: 29/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/06/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 26/05/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/05/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2020 | 09/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2020 - Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2020 | 21/10/2020 |
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 122/2020, que Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 15198 ao Projeto de Lei Nº 122/2020 | 21/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2020 - Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13706 | 06/01/2021 |
Institui o “Dia de Combate ao Covid-19”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto - SP, e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2020 | 43ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/12/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 49/2020 | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 19/12/2020 | 2ª Discussão |