Projeto de Lei Nº 143/2020
Tipo: Executivo
Data: 05/06/2020
Protocolo: 03197/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 071-2020 | .doc | 05/06/2020 | 182 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/07/2020
Complemento: publicado na pag. B-2/3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.518/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2020 - Prazo: 07/07/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª S.O (07/07/20) - Req. Urg. Especial nº 700/20
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 02/07/2020 - Prazo: 06/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 02/07/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CULTURA - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 03/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 02/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 03/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/07/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Júnior e Cláudia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 03/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 01/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 30/06/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Márcia e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 30/06/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 30/06/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 30/06/2020
Complemento: anexado parecer pela legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/06/2020 - Prazo: 25/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 25/06/2020
Complemento: Ver. solicita parecer jurídico.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 10/06/2020 - Prazo: 16/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 19/06/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos vereadores Jorge e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2020 - Prazo: 09/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 09/06/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2020 | 30/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2020 - Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 14997 ao Projeto de Lei Nº 143/2020 | 08/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2020 - Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP. | |
| Lei Ordinária Nº 13518 | 08/07/2020 |
Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2020 | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/07/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 13/2020 | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/07/2020 | 1ª e 2ª Discussão |