Lei Ordinária Nº 13518
Data: 08/07/2020
Situação: Em Vigor
Classificação: CONSELHOS MUNICIPAIS, LDO- DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 143/20 | .docx | 14/07/2020 | 30 KB | |
LEI 13 518 | 15/07/2020 | 1,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5644 | 24/10/1994 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13993 | 21/10/2021 | modifica redação dos arts. 2º, 4º, 6º, 7º, 11º e 12º e revoga §1º do art. 14 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 143/2020 | 05/06/2020 |
Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 10/07/2020 | B-2-3 |