Projeto de Lei Nº 76/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2020
Protocolo: 01501/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o uso do “COLAR DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Cordão Girassol | .doc | 10/03/2020 | 269,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2020
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/06/2020 - Prazo: 05/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 09/06/2020
Complemento: publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 10/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 02/06/2020
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.490
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VER. FRANCISCO JR.
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 06/05/2020
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (19/05/2020)
Resposta: 20/05/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 06/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/05/2020
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/04/2020
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/04/2020
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 30/04/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 28/04/2020
Complemento: Avoca, vista parecer ao Ver. Pedro Roberto e Verª Márcia Caldas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2020 - Prazo: 23/04/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/04/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 12/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 13/03/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 11/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/03/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2020 - Prazo: 13/03/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/03/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Assistência Social
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14918 ao Projeto de Lei Nº 76/2020 | 20/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2020 - Institui o uso do “COLAR DE GIRASSOL” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13490 | 02/06/2020 |
Institui o uso do “Colar de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito de São José do Rio Preto.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2020 | 10ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/04/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | 2ª Discussão |