Projeto de Lei Nº 193/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2020
Protocolo: 03924/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Institui a Política Municipal de Sanitização no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Sanitização | .doc | 07/07/2020 | 41,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2021
Complemento: Projeto/Veto arquivados
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/12/2020
Complemento: aguarda apreciação do veto
Resposta: 16/02/2021
Complemento: Veto mantido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 29/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 23/12/2020
Complemento: veto total nº 04/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. RENATO PUPO
Envio: 18/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 28/08/2020
Complemento: Projeto é meritório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 30/07/2020 - Prazo: 04/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/08/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 01/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vista aos vereadores Celso Peixão e Renato Pupo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado.
Resposta: 28/07/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 22/07/2020 - Prazo: 27/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/07/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 15/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 20/07/2020
Complemento: Avoca, nada a opor, com vistas à Verª Márcia Caldas e Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 15/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 15/07/2020
Complemento: opina pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão
Resposta: 10/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 13/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/07/2020 - Prazo: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Designou relator o Ver. Jorge Menezes com vistas aos Vers. Jean Charles e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/07/2020 - Prazo: 08/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15164 ao Projeto de Lei Nº 193/2020 | 02/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2020 - Institui a Política Municipal de Sanitização no âmbito do Município de São José do Rio Preto, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | 2ª Discussão |