Projeto de Lei Nº 294/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2020
Protocolo: 05692/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas”, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) do mês de setembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P.LEI SEMANA DE PREVENÇÃO ACIDENTE CONTRA CICLISTA | .docx | 31/08/2020 | 24,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/12/2020 - Prazo: 22/12/2020
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 22/12/2020
Complemento: Publicada na página b-2.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 29/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Sancionada Lei Municipal 13.683/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2020 - Prazo: 11/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª SO (10/11/2020)
Resposta: 10/11/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação, aprovado o substitutivo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 13/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/09/2020
Complemento: legal.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da comissão
Resposta: 10/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/09/2020 - Prazo: 10/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no substitutivo
Resposta: 09/09/2020
Complemento: avoco legal. Vista pareceres aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: ZÉ DA ACADEMIA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Substitutivo ao Projeto de Lei
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Substitutivo Anexado ao Projeto original
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 08/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/09/2020
Complemento: Devolvido a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 02/09/2020
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/2020 | 04/09/2020 |
Institui a ‘Semana Municipal “Saran e Tozo” de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas’, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) do mês de setembro.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
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| Autógrafo Nº 15165 ao Projeto de Lei Nº 294/2020 | 02/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas”, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) do mês de setembro. | |
| Lei Ordinária Nº 13683 | 16/12/2020 |
Institui a "Semana Municipal 'Saran e Tozo' de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas", a ser realizada anualmente na semana do dia 20 (vinte) do mês de setembro.
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 39/2020 | 39ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | 2ª Discussão |