Projeto de Lei Complementar Nº 31/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2020
Protocolo: 06525/2020
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., objeto das matrículas nºs 39.937 e parte da 99.356, do 2º ORI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 158-2020 | .doc | 06/10/2020 | 216 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/11/2020 - Prazo: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhada
Resposta: 10/11/2020
Complemento: publicado na página B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Sancionada Lei Complementar 638/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 38ª Sessão Ordinária (03/11/2020).
Resposta: 04/11/2020
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 29/10/2020
Complemento: devolvido sem manifestação do Vereador.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO OBRAS - VERª KARINA CAROLINE
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 30/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 27/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 29/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos vereadores Karina Caroline e Marco Rillo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2020 - Prazo: 28/10/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (27/10/202)
Resposta: 27/10/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 23/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 19/10/2020 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão.
Resposta: 21/10/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/10/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 13/10/2020
Complemento: disponibilizado para 1ª e 2ª audiências públicas
Resposta: 13/10/2020
Complemento: Realizadas a 1ª e 2ª Audiências Públicas em 13/10/2020 as 9:00h e 9:30h respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/10/2020 - Prazo: 09/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do projeto
Resposta: 09/10/2020
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações (08/10 e 09/10/2020, paginas B-4/5 e B-5) respectivamente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 07/10/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15143 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2020 | 04/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2020 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., objeto das matrículas nºs 39.937 e parte da 99.356, do 2º ORI. | |
| Lei Complementar Nº 638 | 10/11/2020 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto áreas de propriedade de Argeu SJRP 187 Agropecuária Ltda., objeto das matrículas nºs 39.937 e parte da 99.356, do 2º ORI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2020 | 37ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 38/2020 | 38ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | 2ª Discussão |