Projeto de Lei Complementar Nº 36/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2020
Protocolo: 06625/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR BRIGADISTA VOLUNTÁRIO | .docx | 13/10/2020 | 24,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/05/2021
Complemento: Lei Complementar/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/05/2021 - Prazo: 29/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/05/2021
Complemento: publicado pag. B-5 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2021 - Prazo: 25/05/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (25/05/2021
Resposta: 26/05/2021
Complemento: Veto total rejeitado, sancionada Lei Complementar nº 658/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/04/2021 - Prazo: 26/04/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 19/04/2021
Complemento: Veto Total nº 25/21
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (30/03/2021)
Resposta: 30/03/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2021 - Prazo: 09/03/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária (09/03/2021)
Resposta: 10/03/2021
Complemento: votação prejudicada, tempo da sessão esgotado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. RENATO PUPO - Membro
Envio: 17/02/2021 - Prazo: 19/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VERª CLÁUDIA DE GIULI - Membro
Envio: 16/02/2021 - Prazo: 18/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/02/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO MEIO AMBIENTE: VER. BRUNO MARINHO - Presidente
Envio: 12/02/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 16/02/2021
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Veres. Cláudia de Giuli e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2020
Complemento: Aguardando pauta OD
Resposta: 20/01/2021
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/12/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos VErs. Cláudia de Giuli e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. JEAN CHARLES
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 07/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão
Resposta: 04/12/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 42ª S.O (01/12/20)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SEGURANÇA, USOS E COSTUMES - VER. RENATO PUPO - Presidente
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 04/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/11/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jean Charles e Márcia Caldas para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 28/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 28/10/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 19/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 26/10/2020
Complemento: Designou como relator o Ver. Pedro Roberto, vistas aos vereadores Márcia Caldas e Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 20/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/10/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/10/2020 - Prazo: 17/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão.
Resposta: 16/10/2020
Complemento: legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/10/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Designa Vers. Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 14/10/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Segurança e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15212 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2020 | 31/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2020 - Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Complementar Nº 658 | 28/05/2021 |
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do município de São José do Rio Preto.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2020 | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/11/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 5/2021 | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/03/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 7/2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | 2ª Discussão |